Apesar de garantir alívio financeiro em caso de morte ou invalidez, o seguro de vida ainda é pouco contratado no Brasil. A estimativa é que apenas 17% dos brasileiros tenham seguro de vida, enquanto que entre os norte-americanos este percentual sobe para cerca de 70% da população. 

Uma das barreiras do produto, especialmente entre os mais jovens, é ter que pagar mensalidade de algo que só vai usar bem lá na frente. Além disso, se o segurado deixar de pagar um mês, o produto pode ser cancelado.

Universal Life: será que ele se adapta às normas brasileiras? 

Popular entre os norte-americanos, o seguro universal life (vida universal) pode ajudar a democratizar o acesso ao unir em um só produto plano de previdência privada e seguro de vida, com a vantagem de ser resgatável. 

Apesar de já ter uma regulamentação da Susep (Superintendência de Seguros Privados) para o produto, a comercialização no mercado brasileiro esbarra na questão tributária. Por se tratar de um combo no mesmo produto — capital acumulado, patrimônio de risco e seguro de vida —,  o mercado espera que a Receita Federal resolva como se dará a tributação para iniciar as vendas por aqui.

Consulta Pública 

A SUSEP publicou este mês, no Diário Oficial da União, o Edital de Consulta Pública nº 3/2025, referente à minuta de Resolução CNSP que dispõe sobre as regras e os critérios para estruturação, comercialização e operacionalização do Seguro de Vida Universal. A iniciativa tem por objetivo substituir o normativo atual, a Resolução CNSP nº 344, de 26 de dezembro de 2016, que se pretende seja revogada. 

No geral, a proposta normativa busca aprimorar a regulamentação vigente, tornando o produto mais compreensível para os segurados, estando alinhada à estratégia da Susep de promover a conscientização da população brasileira sobre a importância do planejamento securitário.

A revisão da regulamentação do Seguro de Vida Universal reforça o compromisso contínuo da Susep em ampliar o acesso ao seguro para um número cada vez maior de pessoas, no âmbito da Política Nacional de Acesso ao Seguro, reforçando que o Sistema Nacional de Seguros Privados deve ser estruturado de modo a promover o desenvolvimento equilibrado do País e a servir aos interesses da coletividade. 

Assim, com o objetivo de conferir transparência à ação regulatória da Susep, bem como de assegurar que as partes interessadas possam contribuir para a construção do normativo, a consulta pública estará aberta por 15 (quinze) dias a contar da publicação do Edital nº 3/2024.

A Consulta Pública está disponível no site da Susep, no Sistema de Consultas Públicas. 

E enquanto a situação jurídica do Seguro de Vida Universal segue indefinida no Brasil, que tal aproveitar os produtos oferecidos pela Volant? Temos, aqui, seguros para todos os seus bens. Converse com nossa equipe e faça um orçamento.