Você conhece toda a história do seguro de vida no Brasil?

Olhar para o passado nos faz entender o presente e nos dá bases para imaginar o futuro. Dessa forma, vamos contar um pouco da história do seguro de vida no Brasil, como o desenvolvimento deste mercado afetou a economia e o progresso do país e, principalmente, como ele se tornou essencial hoje em dia.

Como tudo começou

A história e desenvolvimento do setor de seguros no Brasil está intimamente ligado ao comércio. Quando houve a abertura dos portos para comerciantes internacionais, em 1808, surgiu a necessidade de proteger cargas e mercadoria através do seguro marítimo.

Assim, em 24 de fevereiro de 1808, passa a funcionar a primeira sociedade de seguros do Brasil: a Companhia de Seguros Boa Fé.

Ela era regulada pelas leis portuguesas até que, em 1850, com a promulgação do “Código Comercial Brasileiro” (Lei n° 556, de 25 de junho de 1850), o seguro marítimo passa a ser regido pelas regras criadas e pensadas de acordo com as necessidades da nossa nação.

Como surgiu o seguro de vida no Brasil?

A partir do Código Comercial Brasileiro, o mercado de seguros passou a se desenvolver, incentivando a criação de novas seguradoras, tanto para o setor marítimo, como para o terrestre.

Em 1855, o seguro de vida também passa a ser liberado em território nacional e fica sob a proteção do Código Comercial Brasileiro.

Abertura do mercado e fiscalização

Em 1862, começam a entrar as primeiras sucursais de seguradoras estrangeiras, empolgadas com a expansão do nosso mercado.

O Decreto n° 4.270, de 10/12/1901 regulamentou o funcionamento das companhias de seguros de vida, marítimos e terrestres, tanto nacionais, quanto estrangeiras operando em território brasileiro.

Foi criada, então, a Superintendência Geral de Seguros (que posteriormente, em 1906, foi substituída por uma Inspetoria de Seguros), que era subordinada ao Ministério da Fazenda e estava encarregada de fiscalizar as documentações de funcionamento, autorizar a implantação de novas sociedades seguradoras, além de fazer inspeção direta e periódica das mesmas.

O Contrato de Seguro no Código Civil Brasileiro

Em 1º de janeiro de 1916, com a promulgação da Lei n° 3.071, o chamado Código Civil Brasileiro, houve um importante avanço de ordem jurídica, visto que passa a existir um capítulo específico neste regimento dedicado ao “contrato de seguro”.

O que havia sido formulado pelo Código Civil e pelo Código Comercial passa a compor, em conjunto, o que se chama de Direito Privado do Seguro. Esses preceitos fixaram os princípios essenciais do contrato e disciplinaram os direitos e obrigações das partes, de modo a evitar e dirimir conflitos entre os interessados.

 A criação da SUSEP e o fortalecimento do setor

Em 1966, o então Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalização (DNSPC) foi substituído pela SUSEP, Superintendência de Seguros Privados, estabelecendo, assim, o Sistema Nacional de Seguros Privados.

A partir de 1980, o órgão passou a trabalhar ativamente em parceria com o IRB (Instituto de Resseguro do Brasil), incentivando o mercado, e flexibilizando algumas regras.

Hoje, a SUSEP atua ativamente na regulação, supervisão, fiscalização e incentivo das atividades de seguro, além de previdência complementar aberta e capitalização. Tudo para proteger os direitos dos consumidores e os interesses da sociedade em geral.

 

A Constituição de 88 e Carta de Brasília

Por meio do artigo 192, a Constituição de 1988 regulamentou definitivamente a atividade de seguros no Brasil. Quatro anos depois, representantes da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg) divulgaram a Carta de Brasília, um documento que continha demandas e propostas para o governo, buscando o desenvolvimento do setor.

Propostas de mudanças da Carta de Brasília

•         Necessidade da ampliação da imagem pública do seguro;
•         Desregulamentação do setor;
•         Colaboração com o Governo;
•         Operacionalização da previdência no Brasil;
•         Desestatização do seguro de acidente de trabalho;
•         Maior liberdade na operação do seguro-saúde.

Reabertura do mercado

Ao longo do século XX, o mercado de seguros no Brasil sofreu uma queda no número de seguradoras estrangeiras, dado algumas regras e leis que dificultavam a entrada de outras empresas.

No entanto, em 1996, uma medida permitiu a liberação e, imediatamente, mais de 20 empresas estrangeiras puderam operar no mercado nacional.

Outra medida importante foi a Emenda nº 13 à Constituição Federal, que pôs fim ao monopólio do resseguro pelo IRB ao dar nova redação ao Art. 192, item II do texto constitucional.

A Lei Complementar n° 126/07, sancionada em 2007, e suas regulamentações posteriores completaram o processo de abertura do resseguro.

O Seguro de Vida hoje

Nos dias atuais, o Seguro de Vida é um dos itens mais importantes do mercado segurador, tendo se tornado essencial para a proteção das famílias brasileiras.

Segundo dados da FenaPrevi, as contratações de seguros para riscos pessoais (seguro de vida, seguro de acidentes pessoais, prestamista, entre outras modalidades) somaram R$ 41,4 bilhões em 2018.

O valor foi 9,4% superior aos R$ 37,9 bilhões registrados em 2017.

Na análise por modalidade de produto, o seguro de vida (grupo e individual) se firmou como a maior carteira do mercado de seguros de pessoas com 39% dos prêmios arrecadados (valor pagos pelos segurados para contratar a proteção dos seguros).

A análise de toda a história e do cenário atual do mercado só nos comprova uma coisa: está mais do que na hora de contratar um seguro de vida para proteger você e quem você ama!

Atenção: as seguradoras com as quais a Volant trabalha no ramo de vida limitam a 65 anos a idade para contratação da 1ª apólice.