A responsabilidade civil do profissional se refere basicamente a medidas que obrigam uma pessoa a reparar um dano moral ou patrimonial causado por terceiros. Isso, em razão de um ato praticado por ela mesma, pela pessoa pela qual ela responde, por algo que a ela pertence ou simples imposição legal.
A responsabilidade civil é geradora de indenização por determinados acontecimentos, como a reparação do causado, desfazendo ao máximo possível os seus efeitos. Ou seja, estabelece-se uma relação obrigacional que tem por objeto a prestação de ressarcimento.
Neste artigo, resumimos algumas das principais informações que você deve saber sobre o tema. Continue lendo!
Pontos que todo profissional precisa saber sobre a responsabilidade civil
É fundamental que o profissional conheça seus direitos e deveres com relação ao seu cliente, a fim de garantir uma relação apropriada e benéfica para as partes. Deve-se ressaltar que o cliente, assim como o profissional, também possui seus direitos e deveres e por isso tem que ser respeitado desde o início da relação.
Considerada por especialistas como “subjetiva”, a responsabilidade do profissional em relação a seus pacientes é enorme. Quando lesado o cliente, o profissional é obrigado a reparar o erro causado e é responsável pelos seus atos de forma total e completa, correndo o risco de parar na cadeia em casos extremos, como assistimos eventualmente em noticiários sobre médicos que deformam seus pacientes, engenheiros responsabilizados por mortes decorrentes da queda de edifícios, viadutos, etc. São inúmeras as notícias, infelizmente…
Dano moral e material
O poder judiciário entende como “dano” um prejuízo ou alteração de situação favorável (a qual pode ocorrer tanto pela força do homem quanto pela da natureza). Sendo que, para configurar juridicamente um dano, deve ocorrer o descumprimento da lei.
Já a compensação por danos deve ser avaliada e varia conforme diversos fatores, como condições econômicas, sociais e culturais de quem sofreu e de quem cometeu o dano; a intensidade do sofrimento e agressividade da repercussão; possível arrependimento; intensidade de grau de dolo; discernimento de quem sofreu e de quem cometeu, entre outros.
Como você deve ter observado, o conhecimento pleno da sua responsabilidade civil e dos direitos e deveres dos seus clientes evita transtornos e é bom para todo mundo!
E você pode contar também com o Seguro Responsabilidade Civil Profissional, que visa protegê-lo contra reclamações apresentadas por perdas financeiras resultantes dos serviços prestados aos clientes. Mais proteção para sua carreira, patrimônio e contra os imprevistos da sua profissão.
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