A Reforma da Previdência apresentada recentemente pelo Governo Federal é um dos assuntos que mais têm gerado debates e preocupação entre os brasileiros.
Isso á algo totalmente compreensível e deve ser analisado com cuidado.
Mas você sabe como funciona a aposentadoria no Brasil atualmente?
Em nosso país a aposentadoria é financiada pela Previdência Social, que é uma iniciativa do Governo visando garantir o sustento e a sobrevivência dos beneficiários ao término da vida produtiva, principalmente após não estarem mais inseridos no mercado de trabalho.
Quem deve contribuir?
No Brasil, ao contrário do que acontece em outros países, como o Estados Unidos, a Previdência Social possui atendimento abrangente, e cada cidadão deve dar sua contribuição enquanto estiver ativo e disponível ao mercado de trabalho, e assim, garantir seu acesso ao beneficio no futuro.
Dessa forma, nosso sistema de aposentadorias é financiado por toda aparcela ativa da sociedade e proporcionalmente a capacidade de cada indivíduo.
Os funcionários possuem uma certa porcentagem de seu salário destinadas a previdência, assim como os proprietários e empregadores possuem uma porcentagem de seus rendimentos destinada a esse sistema.
Quais os sistemas utilizados no Brasil?
No Brasil existem basicamente três diferentes sistemas de contribuição disponíveis: o Regime Geral de Previdência Social, o RGPS, o Regime Próprio de Previdência Social, RPPS, e o Regime de Previdência Complementar.
O primeiro é destinado aos funcionários que contribuem de forma opcional ou obrigatória ao sistema, o segundo tipo é voltado para funcionários públicos e o último é uma forma de contribuição que ajuda na complementação da renda para os trabalhadores que contribuem de forma opcional com esse sistema.
O Regime Geral é o mais expressivo e conhecido. Ele é administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social, ou INSS e as contribuições são recolhidas, fiscalizadas e cobradas de acordo com as normatizações da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
A inscrição ou cadastro nesse sistema é geralmente realizado de forma automática a partir do momento em que o cidadão começa a exercer uma atividade remunerada formal.
O empregador é, nesse caso, o responsável por fazer a filiação e repassar as devidas contribuições.
Esse processo permite ao contribuinte ser beneficiário nas seguintes categorias de aposentadoria disponíveis:
Aposentadoria por invalidez
Esse tipo de aposentadoria é permitido aos trabalhadores que sejam considerados incapacitados para exercer sua atividade profissional por questões relacionadas a acidente ou doença grave.
Para liberar esse beneficio são necessárias no mínimo doze contribuições, entretanto, há uma lista de doenças que não estão sujeitas a essa regra.
Para manter a aposentadoria, a lei determina que o aposentado passe por avaliação médica a cada dois anos.
A aposentadoria por invalidez não tem caráter vitalício e caso seja observada a recuperação do cidadão, ele perde o direito de receber o beneficio.
Para solicitar essa aposentadoria basta fazer o agendamento e se dirigir a qualquer uma das Agencias da Previdência Social e possuis todos os documentos necessários em mãos.
Aposentadoria por idade
A aposentadoria por idade é concedida a qualquer trabalhador que atinja a idade mínima de sessenta e cinco anos (para homens) e sessenta anos (para mulheres) e tenha como comprovar pelo menos cento e oitenta contribuições.
As idades mínimas acima podem ainda ser reduzidas em cinco anos se o trabalhador se enquadrar na categoria especial.
Nesse caso o beneficio é vitalício e para tê-lo também é necessário que o trabalhador faça o agendamento e vá até uma agência da Previdência com os documentos necessários em mãos.
Aposentadoria por tempo de contribuição
A aposentadoria por tempo de contribuição é direito de todo o trabalhador que complete trinta anos de trabalho (para mulheres) ou trinta e cinco anos (para homens) em período contínuo.
Essa modalidade possui beneficio em caráter vitalício e para requere-lo basta prosseguir da mesma forma descrita anteriormente, a partir de agendamento, ida a agencia Previdenciária e apresentação de documentos necessários.
Aposentadoria especial
A aposentadoria especial é destinada ao contribuinte que comprove pelo menos cento e oitenta contribuições e esteja sujeito a exposição a agentes químicos, biológicos ou substancias nocivas durante o exercício de sua função.
O período para que o benefício possa ser concedido é de quinze, vinte ou vinte e cinco anos de trabalho.
Nesse caso, para consegui o direito é preciso também realizar o agendamento e ir até uma Agencia da Previdência, porém, além dos documentos básicos exigidos é preciso possuir documentação especifica para comprovação da exposição aos agentes nocivos.
Previdência Privada
A Previdência Privada já é um outro fator importante para complemento da aposentadoria.
Com ela você pode investir um certo valor mensalmente, que seja adequado ao seu rendimento e resgatar em um momento posterior tanto em parcela única, como periodicamente.
Com a Previdência Privada, você ainda pode ter incentivo fiscais, dependendo da modalidade que for escolhida.
O fato é que com disciplina é possível construir um patrimônio capaz de proporcionar renda suficiente para garantir uma boa condição de vida após a velhice.
Claro que quanto antes iniciar esse planejamento, mais fácil será conseguir uma aposentadoria tranquila e rentável.
Antes de tudo é preciso pensar com que idade se deseja parar de trabalhar e qual a renda desejada para manter o padrão de vida a que está acostumado.
Assim, fica mais fácil organizar os projetos de vida de acordo com os planos para o futuro.
É muito importante acompanhar o desenvolvimento das normas da Previdência para não sair prejudicado no momento da aposentadoria.
O mais recomendado é, buscar por alguém especializado no assunto sempre que houver alguma mudança.
Afinal, a aposentadoria é o beneficio principal que determina a qualidade de vida da maioria dos brasileiros após certa idade.
Se bem planejada, é possível descansar, usufruir de conforto e tranquilidade e ser recompensado pelos longos anos de trabalho duro!
Só não deixe de nos acompanhar para conhecer mais sobre a sua aposentadoria!
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